Queiroz Rubens | Meus comentários no JusBrasil

Voltar

Queiroz Rubens

Comentários

(97)

Queiroz Rubens

Comentário · há 10 anos

Na tribuna do Senado, Collor comemora absolvição no STF

Estadão · há 10 anos

O que fazer agora?

Darão ao Fernando Collor, por exemplo, uma medalha de presidente injustiçado?

Vão fazer uma sessão solene no congresso para dar ao presidente cassado seus poderes, e farão com que ele retorne ao cargo?

O PT que na época fez a campanha e tomou iniciativa para destituir o presidente "corrupto" - Agora não é mais? - vai fazer campanha para que o Collor volte ou tenha seus direitos de presidente?

O que farão com o Collor, se a justiça o inocentou destes crimes?

Quantos de nós acreditamos na inocencia de Fernando Collor?

Entre outras!

Queiroz Rubens

Comentário · há 10 anos

Mães que adotam também têm direito ao salário-maternidade

DellaCella Souza Advogados · há 10 anos

A prática de alguns gerentes, em algumas empresas, é bem outra. Muitas mulheres sofrem pressões, sofrem ameaças veladas de homens e mulheres que estão nos cargos de gerência. Lamentável situação!

Queiroz Rubens

Comentário · há 10 anos

Juiz manda soltar homens acusados de furtar melancia

Rafael Pellizzetti · há 10 anos

Já apontei o que discordo na questão. Se, e no lugar do mesmo, teria agido e decidido de forma diferente. Nenhum dos argumentos a favor do que fez, esclarece.

1 - Os tais estavam presos? E o juiz, observando que já haviam ficado tempo suficientemente apenado pelas melancias? Que tivesse decidido e dito isto. Já pagaram a pena estabelecida pelo crime;

2 - Estava decidindo se mandaria os tais para a prisão por ter roubado as melancias? Parece mesmo injusto que se mantenham presos "qualquer pessoa" por furtar tão pequeno valor; Mas, que decidisse sobre isto também.

3 - O livre convencimento, não é superior aos códigos existentes;

4 - Pelo que o juiz decidiu, fez discurso politico; exibiu seu pensamento ideológico, e não fez o que, e para que o Estado o nomeou: promover e ajuizar, fazer a justiça de acordo com o que é exigido.

Queiroz Rubens

Comentário · há 10 anos

Juiz manda soltar homens acusados de furtar melancia

Rafael Pellizzetti · há 10 anos

Carla Marzulo

- Liste-me pelo menos 1 comentário equivocado!

- Onde está IMPOSTO que ao leigos podem comentar apenas se certa ou errada?

- Está errada não é ter mandado soltar os tais!
- Está errado é o discurso político em lugar inapropriado e fora de suas atribuições legais;

Está errado, ter protelado uma decisão que lhe chegou, e que, detentor de poderes concedidos, se omitiu em decidir, deixando tal evento na pendência;

- Até um leigo estranharia um juiz ter protelado, deixado de decidir POR COMPLETO esta situação: liberar os tais, e não tomar nenhuma decisão sobre o lesado;

Por fim, quais os conhecimentos técnicos mínimos para se detectar uma injustiça?

Queiroz Rubens

Comentário · há 10 anos

Juiz manda soltar homens acusados de furtar melancia

Rafael Pellizzetti · há 10 anos

Olá Edvaldo da Paixao Silva

Suas palavras
- "Se é leigo, está perdoado. Se não for, queira dar uma lida sobre o que é decisão absolutória e decisão interlocutória."

Os leigos não são todos, como está sugerido, ignorantes. Até o leigo, dono das melancias, discordaria.

Neste caso da decisão interlocutória posta faço um Agravo de Instrumento.

Suas palavras:
- "Por favor, leia alguma coisa sobre o livre convencimento do Juiz."

O livre convencimento do Juiz não é, nunca será, nunca poderá ser superior à Constituição e aos códigos: penal, civil, regimento interno...

Tenho horizontes alargados o suficiente para ver o que está errado na questão.

Queiroz Rubens

Comentário · há 10 anos

Juiz manda soltar homens acusados de furtar melancia

Rafael Pellizzetti · há 10 anos

José de Ribamar Silva

Servidores públicos que não cumprem o que deve cumprir não é coisa rara não. Raro está sendo quem defenda a lei, a constituição, o código civil, e respeite o cidadão que trabalha.

Queiroz Rubens

Comentário · há 10 anos

Juiz manda soltar homens acusados de furtar melancia

Rafael Pellizzetti · há 10 anos

André León

Ele poderia, mas, não o fez. Os dois furtadores de melancias segundo o texto foram presos em flagrante. Suponho que foi a PM quem os tenha prendido.

O juiz não fez, em todo o texto citado, uma defesa da lei. É um discurso político, ideológico e pessoal.

Já estive na presença de um juiz que decidiu sobre um jovem preso em flagrante com um cigarro de maconha. Eu sou contrário a legalização; mas, o juiz olhou para o policial que havia prendido o jovem, chamou-o para dentro do gabinete e disse:

- Você sabe que não posso mandar prender este jovem por que ele está portando este cigarro, não é?

Em seguida chegou um senhor, advogado com a papelada, entregou o juiz, e o jovem foi liberado. O PM foi conversar com o juiz o por que não poderia ele mandar prender aquele jovem, e o juiz disse: se ele tem apenas um cigarro de maconha, não psso prendê-lo, mas, ordenei que ele viesse aqui, todo mês. Vou acompanhá-lo, vou encaminhá-lo para a assistência social, e o senhor fica de olho no traficante.

Eu concordei com o juiz. O juiz nem a insignificância ele usou. Mas, mesmo a insignificância, não aponta para a impunidade, para ao não cumprimento da lei.

Queiroz Rubens

Comentário · há 10 anos

Juiz manda soltar homens acusados de furtar melancia

Rafael Pellizzetti · há 10 anos

Roberto Costa

Seja como for, os tribunais de justiça, não é lugar para discurso político.
O juiz poderia ter resolvido de uma vez só. Não era necessário prisão para tal.

Bastaria ele ter ordenar que os tais pagasse pelas melancias; que pelo crime, pagasse uma pena social, e, não teria necessidade de ocupar o sistema com tais processo, ritos e ordenamentos.

Queiroz Rubens

Comentário · há 10 anos

Todos os países que reduziram a maioridade penal não diminuíram a violência

DellaCella Souza Advogados · há 10 anos

Olá Roberto Duarte

Primeiro, deixa-me repetir o meu entendimento e ampliar sobre esta parte do texto:

"Nosso sistema prisional já não comporta mais presos. No Brasil, eles são, hoje, 500 mil, a quarta maior população carcerária do mundo. Perdemos apenas para os EUA (2,2 milhões)".

No site do Depen: (http://portal.mj.gov.br/) encontra as estatísticas e dados sobre o sistema prisional do Brasil. Aponta por exemplo que SP é o Estado que mais tem presos.

Nas estatísticas sobre assassinatos, o Estado de SP está entre os que tem menores taxas, o que nos leva, por lógica a inferir: Estado que prende mais, menos criminalidade. O contrário é verdadeiro. Os Estados onde menos se prende, maior é a taxa de mortos.

Somos 200.000.000 (200 milhões) de brasileiros. Os americanos são 315 milhões. 500.000 aqui no Brasil equivale a 0,25% da população e 2,2 milhões dos E.U.A equivale a 0,69%. (Quem for melhor de matemática e ver alguma diferença, favor me avisar)

Esta diferença de percentuais entre lá e aqui (0,69%-0.25%=0,44%), aponta por exemplo, para aqui haver mais mortes do que lá. As taxas de homicídios dos E.U.A são menores do que as do Brasil, por que lá, o sistema carcerário é eficiente, eficaz; a justiça condena; a justiça prende e a população acredita no sistema.

O argumento não serve como base para baixar as taxas de criminalidades, e muito menos, como explicação convincente para a justificar ao não debate e resposta da população que deseja rever a "maioridade penal."

Mantém esta posição por estar contrário à lógica. Se fosse por isto, e apenas isto, deves rever a posição, pois a CHINA que é COMUNISTA tem a segunda maior população carcerária do mundo.

Ou seja, ser neoliberal ou ser comunista tem alguma relação com a população carcerária? ou cometer crimes em qualquer regime econômico é passível de ir à prisão?

A resenha seria se você tivesse argumentos factíveis e convincentes. Não foram! Todos caem com dados atuais que contraria suas posições e argumentação.

Queiroz Rubens

Comentário · há 10 anos

Juiz manda soltar homens acusados de furtar melancia

Rafael Pellizzetti · há 10 anos

Não há sabedoria em um meritíssimo juiz em descumprir a lei. Pelo contrário, se torna um incentivo à impunidade.

É insignificante?

Depende do lado que se olha. Se, todos irem ao mercado e subtrairem os vegetais, frutas e legumes dos que ali trabalham, e os juizes arbitrariamente, justificarem tais condutas, como é que se poderá garantir o direito à propriedade? Como é que se manterá a socieade baseado no direito a economia de mercado?

Roubaram para matar a fome? Dúvido. Na cidade de Ibititá, lá pras bandas de Irecê, um sujeito foi numa roça e roubou. A PM prendeu o meliante. A juiza saiu com esta justificativa: Roubou por que estava passando fome.

O PM que efetuou a prisão discordou e disse: Roubar 14 galinhas, 6 porcos, patos e 2 cabras, e a senhora justifica dizendo que é fome? E por que não defender o que foi lesado, pois, devido ao roubo, a família dele está passando fome. A senhora agora está dizendo que eles poderão ir na próxima roça roubar o vizinho?

Repito: inaceitável a conduta do juiz. Inaceitável a defesa da injustiça e de crimes tais, por menor que sejam. Aos menores crimes como este, existem penas alternativas. Que se calculasse o valor das melancias, com o valor de horas trabalhadas e que os tais trabalhassem x tempo para do dono das melancias para pagar;

Viu! Nem é preciso muito esforço para encontrar uma solução, e dentro da lei.

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta

Outros perfis como Queiroz

Carregando